Acidente/Doença do trabalho

Sofreu um Acidente ou Desenvolveu uma Doença no Trabalho? Saiba Como Podemos Te Ajudar!

Se você sofreu um acidente de trabalho ou desenvolveu uma doença relacionada às suas atividades profissionais, você tem direitos garantidos por lei. A Gonçalves e Rodrigues Advogados, com atuação em todo o Brasil, é especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário e está pronta para te auxiliar.

Problemas e Desafios Decorrentes de Acidentes e Doenças do Trabalho

• Dificuldade em obter o reconhecimento do acidente ou doença como sendo de origem ocupacional.
• Não emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pela empresa.
• Negativa do INSS em conceder o benefício por incapacidade (auxílio-doença acidentário ou aposentadoria por invalidez).
• Dificuldade em obter a estabilidade provisória no emprego após o retorno.
• Não recebimento de indenização por danos morais e materiais.
• Despesas médicas e com reabilitação não cobertas.
• Problemas para retornar ao trabalho após a alta médica.
• Demissão logo após o retorno ao trabalho.

Acidentes e doenças do trabalho causam sérios impactos na vida do trabalhador, tanto físicos quanto emocionais e financeiros. A falta de informação e de assessoria jurídica especializada pode dificultar o acesso aos direitos e benefícios previstos em lei. Muitas vezes, o trabalhador não sabe como proceder ou teme retaliações por parte do empregador.

Soluções Jurídicas para Acidentes e Doenças do Trabalho

Reconhecimento do Acidente ou Doença Ocupacional

Atuamos para garantir o reconhecimento do seu acidente ou doença como sendo decorrente do trabalho, o que é fundamental para o acesso aos seus direitos.

• Análise detalhada do seu caso e das provas existentes.
• Coleta de documentos, laudos médicos, exames e outros elementos comprobatórios.
• Notificação extrajudicial ao empregador para emissão da CAT.

Obtenção de Benefícios Previdenciários

Buscamos a concessão dos benefícios previdenciários a que você tem direito, como auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e pensão por morte (para os dependentes).

• Orientação e acompanhamento em perícias médicas do INSS.
• Recurso administrativo contra decisões do INSS.
• Ajuizamento de ação judicial contra o INSS, se necessário.

Indenização por Danos Morais e Materiais

Buscamos a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes do acidente ou doença do trabalho.

• Cálculo dos danos materiais (despesas médicas, perda de renda, etc.).
• Avaliação dos danos morais (sofrimento, dor, angústia, etc.).
• Ajuizamento de ação de indenização contra o empregador.

A legislação trabalhista e previdenciária garante diversos direitos ao trabalhador que sofre acidente ou doença do trabalho, incluindo a estabilidade provisória no emprego e a indenização por danos.

Processo de Trabalho: Etapas para Garantir Seus Direitos

1. Consulta inicial: Avaliação gratuita e detalhada do seu caso.
2. Análise da documentação: Verificação de laudos médicos, exames, CAT e outros documentos.
3. Coleta de provas adicionais: Busca de testemunhas e outros elementos, se necessário.
4. Estratégia jurídica: Definição da melhor abordagem para o seu caso.
5. Atuação administrativa e/ou judicial: Busca do reconhecimento dos seus direitos e do recebimento das indenizações e benefícios.

Diferenciais da Gonçalves e Rodrigues Advogados: Experiência e Cuidado com Você

• Vasta experiência em Direito Trabalhista e Previdenciário em todo o Brasil.
• Atendimento personalizado e humanizado.
• Transparência total em todas as etapas do processo.
• Compromisso com a ética e a defesa intransigente dos seus direitos.
• Alto índice de sucesso em casos de acidente e doença do trabalho.

Perguntas Frequentes (FAQ) sobre Acidente e Doença do Trabalho

O que é considerado acidente de trabalho?

É aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

O que é doença ocupacional?

É aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade (doença profissional) ou pelas condições especiais em que o trabalho é realizado (doença do trabalho).

O que é a CAT?

É a Comunicação de Acidente de Trabalho, um documento que deve ser emitido pela empresa para registrar o acidente ou doença ocupacional.

A empresa se recusou a emitir a CAT. O que eu faço?

O próprio trabalhador, o sindicato, o médico ou qualquer autoridade pública podem emitir a CAT.

Tenho estabilidade no emprego após um acidente de trabalho?

Sim, você tem estabilidade provisória de 12 meses após a alta médica do INSS.

Quais os benefícios do INSS a que tenho direito?

Auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e pensão por morte (para os dependentes).

Posso processar a empresa por causa do acidente ou doença?

Sim, você pode buscar indenização por danos morais e materiais.

Qual o prazo para entrar com uma ação?

O prazo para ajuizar ação trabalhista é de até dois anos após o fim do contrato de trabalho, e você pode cobrar verbas dos últimos 5 anos.